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Doutrina » Geral Publicado em 13 de Setembro de 2013 - 16:20
Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?
A polêmica continua, embora a cada dia mais laudos médicos sinalizem para a hipótese positiva. Se não for contestado nem contrariado fundamentadamente o laudo psicológico do Instituto de Criminalística de SP, assinado por Vera Lúcia Lourenço, foram desumanamente tétricas as circunstâncias das mortes. O tema é muito sério
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Notícias Publicado em 07 de Maio de 2013 - 14:30
Acusado de agredir ex-companheira tem habeas corpus negado
Ele ateou fogo no corpo da ex-companheira e manteve a vítima em cárcere privado por quatro dias
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Legislação » Leis Publicado em 11 de Abril de 2013 - 12:55
Lei nº 12.799, de 10 de Abril de 2013
Dispõe sobre a isenção de pagamento de taxas para inscrição em processos seletivos de ingresso nos cursos das instituições federais de educação superior
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2013 - 13:15
Trabalhador com demissão por justa causa revertida pode ser indenizado
O Projeto de Lei 4587/12 pretende inibir o uso indiscriminado da demissão por justa causa como forma de perseguição a empregados ou para gerar fluxo financeiro para a empresa
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 12 de Novembro de 2012 - 13:25
Intervalo do artigo 384 da CLT. Constitucionalidade.
A norma de ordem pública inserta no artigo 384 da CLT tem por escopo a proteção à saúde, segurança e higidez física da mulher.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 04 de Outubro de 2012 - 12:15
Recurso de revista. Intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Adicional noturno.
Prorrogação da jornada noturna.
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Notícias Publicado em 01 de Outubro de 2012 - 14:30
Adoção dirigida é permitida apenas em 3 situações
De acordo com a magistrada, o ?intuito personae? ou adoção dirigida só é legal quando ocorre um pedido de adoção unilateral
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 10 de Agosto de 2012 - 14:10
Apelação cível. Ação de separação judicial litigiosa.
Preliminar de nulidade da sentença ultra petita. Negaram provimento ao recurso.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 18:30
Delegada da Polícia Civil acusa juiz de violência doméstica
Já foram requisitadas medidas protetivas de urgência, conforme manda a Lei Maria da Penha, no caso da delegada que afirmou ter sido ameaçada por seu marido, juiz do Tribunal de Justiça
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2012 - 14:00
Juiz autoriza casamento homoafetivo
Os moradores das cidades que integram a comarca poderão procurar o cartório para se cassa, sem que seja necessário buscar o Judiciário para conseguir uma autorização judicial
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Notícias Publicado em 29 de Fevereiro de 2012 - 17:50
Ecad é condenado por cobrar direitos autorais em casamento
Escritório terá que ressarcir casal em R$ 1.875 reais, pagos pela noiva, além de indenizar em R$ 5 mil reais por danos morais
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 16:00
MPF/PR pede vistoria no Residencial Cancun III, em Londrina
Moradores reclamam de irregularidades na construção das residências. Corpo de Bombeiros tem dez dias para realizar a vistoria
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 12:50
Proposta garante às mulheres acesso a terras desapropriadas
Sandra Rosado: a participação da mulher na reforma agrária é muito inferior à média da América Latina
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 19:14
Comissão aprova isenção de taxas em imóveis da União para pessoas carentes
O deputado apresentou substitutivo para estender benefício a todos os imóveis da União
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul Publicado em 26 de Setembro de 2011 - 16:50
Estado do Rio Grande do Sul poder judiciário Tribunal de Justiça. Apelação cível.
União estável. Alegado companheiro que se mantém casado. Impossibilidade de reconhecimento. Indenização por serviços prestados.
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 12 de Agosto de 2011 - 12:37
Civil. Reconhecimento.
Relação homossexual. União estável. Emprego da analogia.
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Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2011 - 17:44
Suspensa lei de Rosário do Sul que restringe abertura do comércio
Para o magistrado, a restrição ao comércio, em domingos e feriados, e, no caso, também aos sábados à tarde, implica hostilidade manifesta aos princípios relativos ao valor social do trabalho
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Notícias Publicado em 29 de Junho de 2011 - 14:43
CCJ da Câmara aprova punição para quem der benefício social irregular
Governante que conceder benefício a quem não precisa poderá ser punido. Projeto apresentado pela deputada Perpétua Almeida segue para o Senado.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 26 de Abril de 2011 - 14:56
Dispensa discriminatória.
Punição pelo ajuizamento de reclamação trabalhista.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 09 de Dezembro de 2010 - 12:30
Civil. Família. Reconhecimento e dissolução de união estável. Apelação.
Aquisição do lote e realização das benfeitorias exclusivamente pela ré. Partilha inviável.
